Naturalização extraordinária – Estrangeiro consegue direito de assumir cargo público 30 de janeiro de 2009 A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu a um estrangeiro o direito de assumir um cargo […]
Detalhes na conta – Estado não pode legislar sobre telecomunicações, diz PGR 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A Lei paulista que determina às empresas de telefonia do estado a discriminação nas contas mensais […]
Obediência judicial – De Sanctis diz que cumpriu liminar de Celso de Mello 30 de janeiro de 2009 “Este juízo sempre cumpriu as decisões das superiores instâncias.” A declaração partiu do juiz Fausto Martins De Santics, da 6ª […]
Motivo frágil – Tentativa de fuga não justifica manutenção da prisão 30 de janeiro de 2009 Se a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública e o andamento do processo, a tentativa de […]
Credibilidade social – Mais uma vez, STJ nega liberdade ao casal Nardoni 30 de janeiro de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou mais uma vez o pedido de liberdade apresentado […]
Aumento da carga – Confederação questiona lei que eleva alíquota da CSLL 30 de janeiro de 2009 A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que elevou de 9% para […]
MS tem possibilidade de ter audiências gravadas em áudio e vídeo 30 de janeiro de 2009 Nos últimos anos, diversas ações estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário na busca de adequar a implementação de novas tecnologias […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Nos dois dias da Operação Grau Zero, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a primeira ação nacional em busca de violadores […]
Britto considera “lamentável” decisão do STJ sobre lista da OAB 30 de janeiro de 2009 “É lamentável o resultado. O STJ fez a opção por adotar um princípio da Constituição Federal do golpe militar, que […]
Valor patrimonial – Decisão sobre ações da BrT se aplica à dobra acionária 30 de janeiro de 2009 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estendeu a decisão adotada para apuração do valor patrimonial das ações da […]