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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer a interpretação referente ao artigo 1º, […]

Morreu na tarde desta sexta-feira (2/5) o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela […]

O Ministério Público Federal anunciou na noite desta sexta-feira (2/5) que o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara […]

Não cabe à União indenizar prejuízos sofridos por investidores da empresa Avestruz Master Agro-comercial Importação e Exportação. A conclusão é […]

por Milton Flávio de A. C. Lautenschläger Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário nacional, […]

por Antonio Baptista Gonçalves O Brasil, lamentavelmente, tem se notabilizado pela prática de crimes não apenas violentos, mas, também, de […]

Dois policiais militares presos há um ano e meio sob acusação de latrocínio recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir […]

por Aline Pinheiro A Emenda Constitucional 45/04 — primeira parte da Reforma do Judiciário — tentou dar transparência aos tribunais […]

Os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Roque Mesquita de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados […]