Cerol sem vidro – TRF-2 tranca ações contra delegados acusados de corrupção 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) trancou, por falta […]
Álcool zero – Nova lei beneficia acusados de embriaguez ao volante 30 de janeiro de 2009 por Aldo de Campos Costa As alterações produzidas pelo advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 podem […]
Tempo de serviço – Supremo nega pedido de adicional a juízes trabalhistas 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Antecipação de Tutela de 19 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Vergonha e humilhação – Vereadores são condenados por falsa acusação 30 de janeiro de 2009 O vereador Milton Donizete da Silva, de Divinópolis (MG), deve receber indenização por danos morais dos ex-vereadores Antônio Fausto da […]
Ditadura fiscal – CSS fere princípio da lealdade do Poder Público 30 de janeiro de 2009 por Thábata Mondoni A criação da Contribuição do Social para a Saúde fere o princípio da lealdade do Poder Público […]
Lei seca – Promotor que dirigia bêbado terá de se explicar para MP 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O promotor Julio César Botelho, de 45 anos, flagrado na noite do domingo (29/6) dirigindo bêbado na […]
Questão de Ordem – Desmembrado inquérito de Palocci de outros nove indiciados 30 de janeiro de 2009 Apenas o deputado federal Antônio Palocci Filho (PT-SP) vai responder ação no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos enquanto […]
Pornografia infantil – Google e MPF fecham acordo para combater crime na web 30 de janeiro de 2009 A Google Brasil e o Ministério Público Federal em São Paulo resolveram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. O […]
Virtual e real – PF faz operações contra pirataria e construção irregular 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1/7), duas grandes operações no país: I Commerce 2 e Arquipélago. A primeira atinge […]
Falta de acesso – Distância de banheiro gera danos para deficiente 30 de janeiro de 2009 Um deficiente deve receber R$ 5 mil da prefeitura de Porto Velho por causa do constrangimento sofrido em uma escola […]