Guerra dos mundos – OAB entra em briga de advogada com juiz e paga a conta
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Depois de advogados serem condenados por ofensas a júizes, chegou a vez de a própria OAB ser […]
Repórter não é polícia – Imprensa só responde por informar errado se há abuso
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A imprensa não responde por divulgar uma informação errada, mas por abusar do direito de livre manifestação […]
Intruso em casa – DF contesta lei que obriga a contratação de salva-vidas
30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]
O Brasil no cipoal das leis – Lei satisfará modelo para não frustrar conquistas
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva Percorrido em termos nacionais, eventos dos últimos meses sugerem que o Judiciário vem aprimorando suas posições no […]
Montanha de processos – Juizado deveria ter rito mais simplificado, diz advogado
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por tratar de questões de valor econômico baixo e de pequena complexidade, os Juizados Especiais passaram a […]
Ação administrativa – Militares com transtorno mental têm direito à reforma
30 de janeiro de 2009
Militares desligados durante o período de prestação de serviço militar por terem recebido diagnóstico de transtorno mental não precisam entrar […]
Fase de execução – Só cabem honorários se há resistência para cumprir decisão
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman As inúmeras reformas do Código de Processo Civil têm como finalidade notória acelerar a prestação jurisdicional. Dentro […]
Direito de ir e vir – Roraima pede que índios liberem trânsito em rios
30 de janeiro de 2009
O governo de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que a comunidade indígena Waimiri-Atroari libere o […]
Princípios e normas – Juiz não é mais escravo da lei, diz desembargador
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A grandeza do Novo Código Civil está na introdução de novos valores, que começou com a Constituição […]
Inépcia apontada – Dirigentes de empresa pedem fim da ação penal ao STF
30 de janeiro de 2009
O administrador de empresas André Luis Vieira Azin, sócio-administrador da Basecard Administradora de Cartões e Serviços, e a economista Luciana […]
20 de dezembro
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