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Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este […]

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba está em fase de consulta para editar a nova cartilha […]

A OAB de Alagoas recebeu cartas contendo revelações de presos que estão no Presídio de Arapiraca e também na Casa […]

por Sílvio de Salvo Venosa Como regra geral, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados […]

por Jansen Fialho de Almeida Várias alterações na legislação processual civil visaram à efetividade e celeridade processual, contudo, ao que […]

O Estado de S. Paulo publica que o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São […]

Questão interessante refere-se à criação de territórios. Parte da doutrina, bem representada por Pedro Lenza [01], entende que é necessária […]

O Superior Tribunal de Justiça vai fazer uma pesquisa de opinião com os advogados. O objetivo do estudo é conhecer […]

Em recurso enviado à Justiça do Trabalho por correio, o que vale é a data do protocolo no órgão que […]

A Justiça do Distrito Federal suspendeu liminarmente concurso público do Banco do Brasil para a contratação de escriturários, em edital […]