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Por transportar valores de até R$ 200 mil, em média três vezes por semana, de táxi, entre cidades do interior […]

por Marina Ito A Defensoria Pública deve atuar durante todas as fases dos processos criminais, tal como determina a Constituição. […]

por Aline Pinheiro Problemas tecnológicos não são a única barreira para a informatização da Justiça brasileira. Outro grande fator de […]

A Polícia Federal prendeu o israelense Elio Noam Hen, na terça-feira (3/6), no bairro do Bom Retiro em São Paulo. […]

por Sérgio Tannuri Desde o dia 13 de fevereiro deste ano, entraram em vigor as novas regras impostas pela Agência […]

por Marcelo Coelho Começo com uma firula político-teológica. A decisão do Supremo sobre pesquisas com embriões é certamente uma vitória […]

A exoneração de parentes de autoridades da prefeitura de determinada cidade pode ser determinada pela Justiça mesmo sem a existência […]

A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra […]

O site da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo tem uma área destinada para que internautas façam acusações de propaganda […]

O Detran não pode condicionar o licenciamento e a transferência de veículos ao pagamento de multas se não puder comprovar […]