Fim prematuro – Aécio deve ter cautela com possível mudança para PMDB
30 de janeiro de 2009
por Renato Ventura Ribeiro Nos mais variados aspectos da vida social, a informação jurídica pode ser fundamental para a tomada […]
Hóspede bem-vindo – Condomínio não pode barrar cachorro indiscriminadamente
30 de janeiro de 2009
Condomínio não pode barrar a permanência de cachorro em apartamento indiscriminadamente. O entendimento é do juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da […]
Filme premiado – Veja quem ganhou ingressos para assistir Zona do Crime
30 de janeiro de 2009
O Consultor Jurídico sorteou 10 pares de ingressos para assistir o filme Zona do Crime. O filme, do diretor mexicano […]
Crimes fiscais – Empresários presos por sonegação pedem liberdade
30 de janeiro de 2009
Os empresários Valter Francisco Rodrigues Junior e Álvaro Antônio, investigados pela Polícia Federal na Operação Grandes Lagos, entraram com pedido […]
Mercado do resseguro – CSN e instituto de resseguro brigam na Justiça
30 de janeiro de 2009
As últimas duas semanas têm sido agitadas para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Instituto de Resseguros do Brasil […]
Novo júri – Réu confesso de ter matado Dorothy muda de versão
30 de janeiro de 2009
O agricultor Rayfran das Neves Sales, que já confessou ter matado a missionária norte-americana Dorothy Stang, apresentou nova versão para […]
Operação Santa Tereza – Mais 10 prefeituras serão investigadas por fraude no BNDES
30 de janeiro de 2009
Além da prefeitura de Praia Grande (SP), mais dez prefeituras serão investigadas por suspeitas de participar do suposto esquema de […]
Mandato sob fogo – TSE adia decisão sobre cassação de Luiz Henrique
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), não conseguiu suspender o processo que pede a sua cassação. […]
Fim do inquérito – Câmara discute projeto que acaba com inquérito policial
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados faz, nesta […]
Celeridade sem Justiça – STJ engessa seu entendimento com decisões imutáveis
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pires Em abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 117/07. A medida visa a reduzir em […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro