Matéria da União – Lei que proíbe caça-níquel em SP é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
A norma que proíbe a exploração de máquinas caça-níqueis em bares e restaurantes do estado de São Paulo foi declarada […]
Dono do dinheiro – Só Executivo pode propor aumento para policial civil
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional dispositivos da Lei 6.065/99, do Espírito Santo, que aumentou o vencimentos de policiais civis. […]
Categoria excluída – Suspensa lei que permitia delegado marcar dia para depor
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo 32, inciso I, da Lei 4.122/1999, do estado de Sergipe, […]
Decisão colegiada – Presidente de TJ não pode reduzir horário de expediente
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Portaria 954/2001, editada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que “reduziu para seis horas corridas […]
Mercado Jurídico – Fusão cria um dos maiores escritórios do Sul
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Três escritórios de advocacia gaúchos decidiram unir suas equipes, especialidades e carteira de clientes para formar uma […]
Competência cruzada – Carreira Alvim: juiz que manda grampear não pode julgar
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4/6) o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que o relatório final da CPI dos Cartões, apresentado na terça-feira (3/6) pelo deputado Luiz […]
Mera suspeita – Empresa deve indenizar funcionário por acusar sem provas
30 de janeiro de 2009
Acusar funcionário de furto sem provas suficientes é motivo para indenização. O entendimento foi usado pela 1ª Turma do Tribunal […]
Fora de contrato – Empresa não responde por dívida trabalhista de firma contratada
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e a Hering não têm de arcar com verbas trabalhistas de costureira […]
Pai ausente – STJ manda Justiça analisar pedido de certidão declaratória
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou a primeira instância analisar de novo a ação declaratória de ausência […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
