Notícias

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados faz, nesta quinta-feira (8/5), audiência pública […]

por Rafael Pires Em abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 117/07. A medida visa a reduzir em […]

Os postos de gasolina situados nas estradas federais na Bahia estão novamente proibidos de vender bebidas alcoólicas. O Tribunal Regional […]

O professor Kiyoshi Harada, especialista em Direito Tributário e Financeiro, debaterá com internautas a PEC 233/08, que propõe mudanças no […]

Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, a […]

por Priscyla Costa Em dois períodos e nas funções de suplente e titular, o ministro Marco Aurélio já soma quase […]

Excesso de trabalho no tribunal justifica demora em julgar pedido de Habeas Corpus. O fundamento foi usado pelo ministro Ricardo […]

A filha divorciada de um servidor público federal que morreu conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de receber […]

Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiram vetar o uso das novas regras da execução civil no processo trabalhista, […]

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, realizou ontem […]