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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aumento nas custas processuais a cada […]

O Superior Tribunal de Justiça quer saber se, ao impedir o ingresso de um turista brasileiro com visto de entrada, […]

por Rafaela Domingos Lirôa e Natali Araújo dos Santos Marques A cada ano aumenta na Justiça o número de ações […]

por Priscyla Costa Marcos Malan, irmão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, ganhou na Justiça ação em que pedia indenização […]

A Polícia Federal, em ação integrada com o Ministério Público e as polícias Militar e Civil da Paraíba, deflagrou na […]

O professor Marcel Cordeiro, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, lança nesta quinta-feira (5/6), a partir das 17h, o […]

por Claudio Julio Tognolli O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o […]

Está chegando ao fim a carreira na magistratura do ministro José Augusto Delgado. Ele completa 70 anos no sábado (7/5) […]

por Aline Pinheiro As declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu para a imprensa já tiveram efeitos, pelo menos no […]

por Euler Paulo de Moura Jansen Os princípios jurídicos têm sido motivos de muitos debates, na contemporaneidade, especialmente após os […]