Evento internacional – Luiz Flávio Gomes debate tratamento a terroristas 30 de janeiro de 2009 A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade Austral, da Argentina, promove de 5 a 9 […]
Subsolo e aéreo – Uso do direito de superfície no Estatuto da Cidade 30 de janeiro de 2009 por Fábio Salomão Lemos O presente ensaio tem o condão de analisar aspectos específicos acerca do direito de superfície — […]
Volta ao trabalho – Toffoli defende reintegração de servidores anistiados 30 de janeiro de 2009 O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no governo Collor e […]
Erro caro – Homem inocente preso por 23 anos é libertado nos EUA 30 de janeiro de 2009 Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi […]
Lei estadual – Nenhum interesse econômico pode se sobrepor à saúde 30 de janeiro de 2009 por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o […]
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Mudança de foro – Supremo envia ao STJ processo contra Marta e Serra 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público e enviou ao Superior […]
Crédito de ICMS – Saída não tributada se aplica em substituição tributária? 30 de janeiro de 2009 por Adolpho Bergamini O artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição Federal, ao dispor sobre a não-cumulatividade do ICMS, assegurou aos […]
Honestidade em risco – Procurador alvo de ação quer saber quem o acusou 30 de janeiro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar apresentando pelo procurador de Justiça do […]
Caixa vazia – Correios são condenados por não entregar cartas 30 de janeiro de 2009 Um morador de Niterói deve receber indenização por danos morais porque os Correios deixaram de entregar as correspondências em sua […]