Partido, sindicato e imprensa – Tripé da democracia caminha para favorecer cidadão
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa […]
Poder do leão – País carece de limitação explícita do poder tributante
30 de janeiro de 2009
por João Luiz Coelho da Rocha Interessante a decisão noticiada, no mês de abril passado, do Conselho Especial do Tribunal […]
Operação Anaconda – Rocha Mattos fracassa na tentativa de anular condenação
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (6/5), três decisões do ministro Joaquim Barbosa contra o ex-juiz […]
Garantia da punição – Possibilidade de fuga é suficiente para prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Para garantir a aplicação da lei penal, a desembargadora Liliane Roriz, da 2ª Turma Especializada do Tribunal […]
Nova direção – Fábio Cardoso é eleito presidente de associação do MPT
30 de janeiro de 2009
Fábio Leal Cardoso, procurador do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho […]
Sede de punição – MPE do Rio continua perseguição a mesários faltosos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu novamente ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que mais três mesários que […]
Pagamento adiado – OAB-RJ promove seminário sobre precatórios judiciais
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de discutir o problema do pagamento de precatórios judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional […]
Processos no atacado – Advogado que responde a 563 ações tem pedido negado
30 de janeiro de 2009
Acúmulo de ações Advogado responde a 563 processos por estelionato O advogado Ézio Rahal Melillo falhou na tentativa de trancar […]
Tentativa de atraso – PCB contesta no TSE argumentos do governador Cunha Lima
30 de janeiro de 2009
O PCB da Paraíba refutou os argumentos apresentados pelo governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSB) no processo em que ele […]
Dia de despedida – Marco Aurélio passa a presidência e deixa o TSE
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi No dia em que encerrou a sua segunda passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro