Segurança ineficaz – Clube deve indenizar pais de rapaz morto em festa 30 de janeiro de 2009 O Clube Caixeiral de Alegrete (RS) deve pagar R$ 70 mil por danos morais aos pais de um rapaz morto […]
Escutas telefônicas – Desembargador critica falta de cautela em autorizações 30 de janeiro de 2009 O Judiciário precisa ter mais cautela ao autorizar as interceptações telefônicas. A quantidade de escutas é um dos maiores problemas […]
Defesa do consumidor – Cobrança da Taxa de Comissão de Permanência é ilegal 30 de janeiro de 2009 por Mauro Sergio Rodrigues Sabe-se que taxa de comissão de permanência é um encargo criado pelos bancos do país sem […]
Monopólio da Justiça – Aposentadoria aos 75 anos vai estagnar os tribunais 30 de janeiro de 2009 por Walter Nunes da Silva Júnior Existe na Câmara dos Deputados, pronta para votação pelo plenário, a Proposta de Emenda […]
Plano de defesa – Advocacia social garante efetivo acesso à Justiça 30 de janeiro de 2009 por André Luís Alves de Melo A advocacia social consiste em uma modalidade de assistência jurídica em que o cliente […]
Fraude na folha – INSS não pode descontar empréstimo de aposentadoria 30 de janeiro de 2009 As agências do INSS estão proibidas de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam não terem […]
Reforma penal – Senado cria comissão para propor alterações no CPP 30 de janeiro de 2009 O Senado criou uma comissão externa para apresentar um projeto de reforma do Código de Processo Penal. Sete especialistas, entre […]
Congresso no tribunal – Mais de 140 parlamentares são investigados no Supremo 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Vinte senadores e 144 deputados federais são alvo de investigação ou respondem a ação penal no Supremo […]
Volta ao pó – Delegado de São Paulo é preso por sumir com cocaína 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli Um dos delegados mais qualificados de São Paulo foi preso no final da tarde desta sexta-feira […]
Terra com lei – Argentina endurece leis para crimes na internet 30 de janeiro de 2009 A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta semana uma nova legislação que torna mais rígidas as penas para crimes […]