Previdência complementar – Fundos de pensão são uma das alavancas do desenvolvimento 30 de janeiro de 2009 por Nelson Missias de Morais Além de sua função social (garantir a aposentadoria do participante), os fundos de pensão ou […]
Tese frágil – STF nega liminar para condenado por porte ilegal de arma 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União em […]
Exame no ranking – Universidade aumenta número de aprovados, diz OAB-PR 30 de janeiro de 2009 A OAB do Paraná divulgou nota afirmando que a propaganda do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) contém informações inverídicas […]
Encontro de poderes – Genro diz que críticas ajudam aperfeiçoamento do Estado 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]
Judiciário funciona em regime de plantão nos finais de semana de julho a partir da sexta-feira 30 de janeiro de 2009 Alteração do expediente forense neste mês, com compensação de uma hora de segunda a quinta-feira, observa decisão do CNJ, com […]
Administração compartilhada – Procuradoria-Geral Federal precisa de nova administração 30 de janeiro de 2009 por José Rodrigues O ideário republicano assente na Carta Magna (artigo 37) é tangenciado nas práticas da máquina administrativa federal. […]
Matemática imprecisa – TSE rejeita contas do PMDB de Minas Gerais 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (3/7) a rejeição da prestação de contas do Comitê Financeiro do PMDB de […]
Bloqueio eletrônico – Penhora online é executada sem regulamentação do CNJ 30 de janeiro de 2009 por Carolina Ribeiro Botelho A penhora online teve sua origem no convênio firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho com o […]
Visão internacional – Juiz da Suprema Corte francesa debate concorrência 30 de janeiro de 2009 O professor Frédéric Jenny, juiz da Suprema Corte da França, participa no próximo dia 22 de julho do Café com […]
Suíte de luxo – MPF pede abertura de processo contra ex-reitor da UnB 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça Federal na quinta-feira (3/7) que seja aberto processo contra o […]