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A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP promove duas aulas especiais gratuitas com José Joaquim Gomes Canotilho e Wanderley Luxemburgo. […]

A fundadora da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Sônia Hernandes, deixou neste sábado (7/6) a prisão nos Estados Unidos onde […]

Para contestar a PEC 457/05, que prevê o aumento de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de […]

O Banco do Estado de Santa Catarina deve pagar, com valores corrigidos, o cheque de um cliente que foi devolvido […]

por Eduardo Pugliese Pincelli e Fernanda Donnabella Camano de Souza No dia 2 de maio de 2008, a Procuradoria-Geral da […]

por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Recentemente foi noticiado na imprensa nacional que na cidade de Cubatão (SP) pode-se […]

O Conselho Federal da OAB vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça para participar dos estudos, desenvolvimento e […]

por Mário Paiva O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou recentemente a invalidação de interrogatório de um condenado por […]

por Pauline de Moraes Chemin O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor trouxeram mudanças na […]

por Marina Ito Se a pessoa insiste em descumprir as leis, a prisão preventiva é necessária para manter a ordem […]