Questões fundiárias – O direito de propriedade do parque estadual Serra do Mar 30 de janeiro de 2009 por Mario Perrucci Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente […]
Carga menor – Projeto do governo isenta cooperativas de impostos 30 de janeiro de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei que beneficiam as cooperativas. […]
Sinais de exaustão – Lei das interceptações tem de ser revista, diz ministro 30 de janeiro de 2009 O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informações […]
Pane na rede – Telefônica deve reparar danos por ter ficado fora do ar 30 de janeiro de 2009 A empresa Telefônica tem o dever de indenizar os consumidores pelos danos sofridos em decorrência da queda do serviço, na […]
Excesso de prisões – País possui cerca de 80 mil presos em caráter provisório 30 de janeiro de 2009 Estudos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas revelam que no Brasil há cerca […]
Luta contra calote – OAB paulista lamenta morte de advogado Samir Achôa 30 de janeiro de 2009 A OAB seccional paulista comunicou o falecimento do advogado Samir Achôa, na última quinta-feira (3/7). Ex-deputado federal por três mandatos […]
Risco econômico – Substituição tributária gera aumento da inflação 30 de janeiro de 2009 por Claudia Marchetti da Silva A inflação ganhou um fôlego extra nestes últimos meses e se pulveriza por vários setores. […]
Patrimônio brasileiro – OAB e Itamaraty se unem para resgatar patentes 30 de janeiro de 2009 O governo federal e o Conselho Federal da OAB vão firmar acordo com escritórios de advocacia na Alemanha e nos […]
Destaque da pauta – CNMP vota proposta orçamentária para 2009 na segunda 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, na segunda-feira (7/7). Um dos destaques da pauta […]
Conhecimento prévio – Agravo de Instrumento tem de ser incluído em pauta 30 de janeiro de 2009 Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal […]