Sob protestos – Comissão da Câmara rejeita descriminalização do aborto 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto […]
Processo legal – Absolvição no Júri Popular não é sinônimo de impunidade 30 de janeiro de 2009 por Maurício Cardoso e Priscyla Costa Júri popular bom é o júri que dá o resultado que eu quero. Se […]
Escola do trabalho – Juízes trabalhistas terão que estudar antes de julgar 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Os novos juízes do Trabalho agora serão obrigados a estudar nas escolas de aperfeiçoamento da classe antes […]
Informação na embalagem – É constitucional lei que obriga informar espécie de café 30 de janeiro de 2009 É constitucional a lei paranaense que tornou obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a espécie […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, na terça-feira (6/5), uma auditoria interna para avaliar duas operações […]
Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista 30 de janeiro de 2009 As ações por danos morais são cada vez mais numerosas na Justiça do Trabalho. Mas não é sempre que o […]
Fazenda São Paulo – Juiz permite busca e apreensão em acampamento do MST 30 de janeiro de 2009 A Brigada Militar vai cumprir mandado de busca e apreensão de armas de fogo, munições e objetos roubados por integrantes […]
Aquisição de corretora – Banco OK não consegue anular contrato com Bacen 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do Banco de Investimentos OK S/A que pedia a […]
Filtro recursal – Lula sanciona nesta quinta projeto que desafoga o STJ 30 de janeiro de 2009 Está marcada para esta quinta-feira (8/5), às 15h30, a sanção pelo presidente da República do Projeto de Lei da Câmara […]
Atos da República – Destaques do Diário Oficial da União de 8 de maio 30 de janeiro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.447, DE 7 DE MAIO DE 2008 Regulamenta o art. 19 da Lei […]