Escolha do partido – Registro de candidatura pode ser feito a partir de terça
30 de janeiro de 2009
Candidatos a prefeito e vereador podem fazer seus registros a partir de terça-feira (10/6), no site do Tribunal Superior Eleitoral. […]
Divulgação em questão – Governador de SC pede extinção de processo de cassação
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), quer a extinção de seu processo de cassação. Por isso, […]
Precatório eletrônico – Requisições serão feitas por meio de assinatura digital
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 2 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região só receberá requerimentos para pagamento de […]
Liberdade conquistada – Acusados de extorquir padre Lancelotti são absolvidos
30 de janeiro de 2009
Denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por tentativa de extorsão e formação de quadrilha, o ex-interno da Fundação Casa […]
Fraude na previdência – Servidor é condenado por desvio de aposentadoria
30 de janeiro de 2009
Um servidor público do Ministério da Fazenda foi condenado a quatro anos de prisão e 20 dias-multa no valor de […]
Modelos internacionais – Parcerias público-privadas não representaram novidade
30 de janeiro de 2009
por Neliane Cristina Soares Muito embora a carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros seja cada ano mais indigesta e elevada, […]
Risco econômico – Autorizada construção de pequenas hidrelétricas em MT
30 de janeiro de 2009
Permanecem em vigor as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso para construção de Pequenas […]
Ausência de dolo – STF rejeita queixa-crime contra o deputado Enio Bacci
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de cometer […]
Pedido de reembolso – MPF quer que bancos devolvam dinheiro de taxa de cheque
30 de janeiro de 2009
O dinheiro cobrado pelos bancos para compensar cheques de baixo valor pode ser devolvido pelas instituições bancárias aos clientes. É […]
Dever financeiro – Estado deve pagar dívida de banco extinto, decide STF
30 de janeiro de 2009
O estado de Rondônia não conseguiu liminar, no Supremo Tribunal Federal, para se livrar da dívida do extinto Banco do […]
1 de novembro
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