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Crime encomendado – Acusado de matar milionário da Mega-Sena ficará preso 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de Anderson Silva de Sousa, acusado de […]
Direito controlado – Liberdade de expressão não se aplica à internet nos EUA 30 de janeiro de 2009 O direito de liberdade de expressão não se aplica à internet nos Estados Unidos. Um dos casos mais recentes foi […]
Pedido de soltura – Toninho da Barcelona questiona decisão do STJ no STF 30 de janeiro de 2009 A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, contra decisão […]
Eleições 2008 – Propaganda eleitoral na TV pode ter imagens externas 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral determina as regras do jogo para a disputa do pleito. […]
Álcool e direção – STF vai julgar mérito da ação contra Lei Seca em agosto 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto se é constitucional ou não a chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que, […]
Palco político – Comissões técnicas do Congresso sofreram desvirtuamento 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz A utilização das comissões permanentes do Congresso como instrumento de luta política, a exemplo do […]
Direito à propriedade – É ilegal arrolar bens no registro de imóveis do Detran 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto A Secretaria da Receita Federal, com base no artigo 64 da Lei 9.532/97, vem procedendo […]
Ação entre amigos – Conselheiro afirma que CNMP está virando sindicato 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto abandonou a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público desta […]
Volta a Pasárgada – Pedido de HC esbarra em Súmula do Supremo 30 de janeiro de 2009 Um pedido de liminar em Habeas Corpus não pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois de negado pelo Superior […]