Mãos unidas – Parceira entre INSS e Justiça deve acelerar trâmite das ações 30 de janeiro de 2009 por Rafaela Domingos Lirôa e Natali Araújo dos Santos Marques A cada ano aumenta na Justiça o número de ações […]
Custo da acusação – Ex-dono do Bamerindus terá de indenizar Marcos Malan 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Marcos Malan, irmão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, ganhou na Justiça ação em que pedia indenização […]
Operação Albergue – PF deflagra operação contra corrupção em presídio 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal, em ação integrada com o Ministério Público e as polícias Militar e Civil da Paraíba, deflagrou na […]
Tema do momento – Advogado lança livro sobre Previdência Social rural 30 de janeiro de 2009 O professor Marcel Cordeiro, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, lança nesta quinta-feira (5/6), a partir das 17h, o […]
Fim de caso – TRF-1 tranca ação penal contra auditor da Receita Federal 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o […]
Produtividade máxima – Delgado deixa o STJ com menos de 50 decisões pendentes 30 de janeiro de 2009 Está chegando ao fim a carreira na magistratura do ministro José Augusto Delgado. Ele completa 70 anos no sábado (7/5) […]
Processo decola – Por causa da Dilma, juiz manda ação da VarigLog para a PGR 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro As declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu para a imprensa já tiveram efeitos, pelo menos no […]
Papel do juiz – A verdade formal e a real têm relacionamento harmônico 30 de janeiro de 2009 por Euler Paulo de Moura Jansen Os princípios jurídicos têm sido motivos de muitos debates, na contemporaneidade, especialmente após os […]
Moradia falsa – Celso Russomano vai responder por falsidade ideológica 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (5/6), denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Celso […]
Olho no grampo – CNJ deve monitorar autorizações de escutas telefônicas 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, na próxima terça-feira (10/6), se implanta ou não um sistema de informação […]