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O advogado Daniel Andrade Rangel quer continuar atuando como servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro e exercendo a […]

A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, presos preventivamente, entrou com pedido […]

por Maria Fernanda Erdelyi O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), e o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) são os […]

por Rodrigo Haidar O secretário da Receita Jorge Rachid enviou três caixas lacradas para o Tribunal Superior Eleitoral, com material […]

por Jorge Alexandre Karatzios Imagine o prezado leitor as seguintes hipóteses. Primeira: um escriturário é condenado (injustamente) pela pratica de […]

por Lilian Matsuura As leis de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual, aparentemente contraditórias, têm objetivos em comum: proteger […]

por Marina Ito O que a Suprema Corte decidir tem de ser seguido pelos juízes. O juiz é passivo e […]

por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a […]

A Usina Mandú foi condenada pela Justiça Federal em Ribeirão Preto (SP) a implantar o Plano de Assistência Social (PAS) […]

por Lilian Matsuura Depois de 10 anos, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Délvio Bufullin, foi […]