Notícias

A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes […]

A delação de outra pessoa, ainda na fase de instrução e não confirmada em juízo, não é suficiente para a […]

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais um recurso da defesa do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) contra a manutenção da […]

O prefeito de Camamu (BA), José Raimundo Assunção Santos, terá de prestar contas da contratação de produtos e serviços de […]

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai receber nesta quarta-feira (11/06), em Brasília, os dirigentes dos 27 […]

Se há dúvida sobre parcialidade de jurados, o Tribunal do Júri deve ser feito em outra comarca. Com esse entendimento, […]

A privação cautelar da liberdade é medida excepcional e deve ser aplicada somente em casos em que há, realmente, necessidade. […]

por Daniel Roncaglia Os candidatos com vida pregressa incompatível com a moralidade podem participar das eleições deste ano. A decisão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9/6) três projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que […]

A relação amorosa entre o proprietário de um açougue em Nilópolis (RJ) e sua companheira acabou na Justiça do Trabalho […]