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por Marina Ito O setor de energia elétrica pode ter sua situação agravada com a nova reforma tributária. É o […]

Neste sábado (10/5), o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da […]

O impasse sobre a votação da lista sêxtupla indicada pela advocacia para preenchimento de vaga de ministro no Superior Tribunal […]

Por Marcelo Auler, especial para o ConJur “O terrível é agora aparecer como preguiçoso. Há mais de dois anos não […]

A juíza substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que as mantenedoras das faculdades […]

Instituição de ensino que age de maneira arbitrária e antipedagógica tem de indenizar. O entendimento é do juiz José Torres […]

por Marina Ito A religião não tem nada a ver com o Direito, assim como este deve ser separado da […]

A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam […]

Desde a proliferação no rádio e na televisão de programas policiais de forte apelo popular, iniciada na década de 90, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José de Hollanda Ferreira, terá de dar uma definição para a […]