Humanização da Justiça – Gravidez pode fundamentar a soltura de uma mãe?
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff As sentenças dos juízes podem ter alma e paixão? A gravidez pode fundamentar a soltura de […]
Preço do constrangimento – Marido traído ganha indenização por danos morais
30 de janeiro de 2009
A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim […]
Maquiagem dos produtos – Fabricante podem sim reduzir volume do produto
30 de janeiro de 2009
por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Globo informa que a carreira meteórica de José Antônio Toffoli está longe de terminar. Segundo a […]
OAB vai ao Supremo para que Lula não aceite novas listas do STJ
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de […]
Escolha feita – TST não anula demissão voluntária de bancário
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não anulou a demissão de um funcionário do banco Nossa Caixa, que […]
Prova emprestada – Escuta feita em uma ação pode gerar outras ações
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se o juiz autoriza a interceptação telefônica em um processo e, durante as investigações e análise da […]
Sistema único – Justiça do Trabalho começa a unificar informatização
30 de janeiro de 2009
Um importante passo para o desenvolvimento de projetos de informatização na Justiça do Trabalho foi concluído esta semana, com o […]
Controle mundial – Yahoo! deve tirar do ar página hospedada em outro país
30 de janeiro de 2009
A Yahoo! do Brasil deve retirar do ar página eletrônica considerada ofensiva à imagem e honra de uma bancária do […]
Tribunal de perto – STJ abre inscrições para estágio que não é remunerado
30 de janeiro de 2009
Estudantes de Direito têm até sexta-feira (16/5) para se inscrever no programa de estágio não-remunerado do Superior Tribunal de Justiça. […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro