Indústria do tabaco – Suprema Corte admite rever apelação de Philip Morris
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu rever caso em que um fumante quer receber US$ […]
Mensalidade atrasada – Plano de saúde só deve ser suspenso após 60 dias
30 de janeiro de 2009
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mandou Angela Granemann pagar as mensalidades atrasadas, […]
União oficial – Primeiro casamento gay da Califórnia será na prefeitura
30 de janeiro de 2009
A Califórnia irá se tornar oficialmente mais um estado americano a admitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo na próxima […]
Palavra da Ordem – Ministro da Defesa não entende de direito de defesa
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O ministro da Defesa não entende de direito de defesa. A opinião é do presidente do Conselho […]
Licença ambiental – Suspensa construção de complexo turístico em Ilhéus
30 de janeiro de 2009
A construção do Complexo Turístico Praia de Batuba em Ilhéus (BA), a 465 quilômetros de Salvador, terá de ser paralisada […]
Troca de endereço – MP quer suspender plebiscito sobre limite de cidade
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que autorizava a realização […]
Restrição tributária – Conceito da Receita sobre hospital reflete em serviços
30 de janeiro de 2009
por Gabriel Quintanilha No Brasil, não há dúvidas que a arrecadação é deveras superior ao ideal, o que produz reflexos […]
Legislação eleitoral – Regras são debatidas por ministros em Curitiba
30 de janeiro de 2009
Começa nesta quarta-feira (12/6), em Curitiba, o 1º Congresso Brasileiro de Legislação Eleitoral. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Carlos […]
Efeito vinculante – Supremo aprova nova súmula sobre limitação de juros
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/6), sua sétima súmula vinculante. O enunciado é conhecido […]
Única decisão – STF reconhece repercussão geral sobre aumento da Cofins
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na questão sobre o aumento de 2% para 3% da Confins sobre […]
1 de novembro
1 de novembro
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