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Nos Recursos Extraordinários em que for reconhecida a repercussão geral, o relator poderá determinar o sobrestamento de processos que sejam […]

por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal deu, nesta quarta-feira (11/6), mais um passo no sentido de racionalizar sua pauta […]

O Ministério Público Estadual pediu à 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) o aumento da pena do empresário Marcos […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (12) esperar que o Senado Federal impeça […]

por Fernando Porfírio O programa “Viver Bem”, criado pela Unimed para a promoção de saúde, não passou pelo crivo da […]

O estudante universitário Fábio Pisoni, acusado de assassinar o também estudante Vinícius Duarte de Oliveira, na cidade de Gurupi, em […]

O artigo 522, da CLT, estende a estabilidade provisória no trabalho a até sete membros da diretoria de sindicato. Com […]

O aumento da cotação de um produto não é imprevisível, já que flutuações do mercado são comuns e não tem […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça comum não é competente para analisar ação de […]

A Polícia Federal anunciou, nesta quinta-feira (12/6), a disponibilização, pela internet, da emissão de certidão de antecedentes criminais. Quem acessar […]