Há vagas – Inscrições para concurso no STF vão até o dia 27 de maio
30 de janeiro de 2009
Acaba no dia 27 de maio a inscrição para concurso público que ira preencher 188 vagas no Supremo Tribunal Federal. […]
Escravidão ainda é realidade após 120 anos de abolição
30 de janeiro de 2009
Hoje, 13 de maio, ao completar 120 anos de assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição […]
Liberdade como regra – Gravidade do crime não justifica prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal já está cansado de decidir que gravidade do crime não justifica prisão preventiva. O desabafo foi […]
Distribuição de brindes – DEM pergunta sobre condutas proibidas a agentes públicos
30 de janeiro de 2009
O DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral consulta sobre qual interpretação deve ser dada ao artigo 73 da Lei 9.504/97, […]
Maquiagem dos produtos – Fabricante pode sim reduzir volume do produto
30 de janeiro de 2009
por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
TAM, Vasp, Varig e Transbrasil foram condenadas pela Justiça Federal, em Brasília, por cartel na rota Santos Dumont/Congonhas, em agosto […]
DJ publica nova redação da OJ nº 377
30 de janeiro de 2009
A Resolução nº 146/ 2008, que cuida da alteração da Súmula nº 377 do Tribunal Superior do Trabalho, foi publicada […]
Clamor popular – Mantida prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella
30 de janeiro de 2009
O desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de Habeas Corpus feito […]
Novos concorrentes – Eleição nos tribunais deve deixar de ser homologatória
30 de janeiro de 2009
por Aloísio de Toledo César Há uma viva expectativa da magistratura brasileira, sobretudo em São Paulo, acerca do projeto de […]
Dívida antiga – Há 15 anos, canavieiros esperam receber dívida de trabalho
30 de janeiro de 2009
Trezentos trabalhadores rurais do interior de São Paulo aguardam com ansiedade o julgamento que acontece na próxima quinta-feira (15/5), na […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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