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A Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba, no interior de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (12/6) a Operação Cana Brava, […]

O Rio de Janeiro vai sediar a 73ª Conferência da International Law Association (ILA), de 17 a 21 de agosto. […]

O uso indevido da marca sempre gera reparação, pois liga produtos fabricados por outra empresa à imagem que o titular […]

Um servidor público aposentado pode pedir aumento de sua pensão se sua categoria, em atividade, receber o benefício. O entendimento […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por maioria de votos, a condenação de dois […]

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve a condenação […]

Móveis e equipamentos domésticos, não luxuosos ou usados apenas para a decoração da casa, são impenhoráveis. A conclusão é da […]

O Ministério Público Federal de São Paulo quer que a seccional paulista da OAB analise os recursos dos candidatos no […]

O juiz capixaba Fernando César Baptista Mattos, de 34 anos, tomou posse, nessa quarta-feira (11/6), na presidência da Associação dos […]

por Anderson Passos Autoridades do alto escalão, como o presidente da República, que não estiverem cumprindo mandato, poderão responder pela […]