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Por não terem comparecido à audiência judicial, em que seriam ouvidas testemunhas do processo a que respondem, o Ministério Público […]

por Claudio Julio Tognolli Em sentença histórica, proferida em 2006, a juíza Gladys Kessler, dos Estados Unidos, demonstrava que a […]

O vencedor do concurso para preenchimento de cargo de professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), […]

A Fazenda Pública não pode exigir as contribuições sociais com o aproveitamento dos prazos de prescrição de 10 anos previstos […]

O apresentador de TV, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o SBT foram condenados a pagar R$ 16 mil […]

por Ricardo Espinosa Para que seja conferido o devido amparo jurídico ao trabalhador é de extrema importância a interpretação e […]

A Justiça Federal da Argentina absolveu um homem que plantava seis plantas de Cannabis Sativa na varanda de seu apartamento. […]

O deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB-SP), um dos campeões de processos e inquéritos na Câmara, livrou-se de uma […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar, nesta quinta-feira (12/6), o processo em que o deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) […]

O preso que comete falta grave perde os dias remidos. A determinação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais […]