Justiça à americana – Juízes não podem julgar empresas de quem são acionistas 30 de janeiro de 2009 A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira (12/5) que não pode intervir em uma importante disputa entre vítimas […]
Acordo em questão – Supremo nega pedido para abrir ação penal contra FHC 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa de um militar de abrir ação penal contra o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e seus […]
Escuta telefônica – Nilson Naves é contra várias prorrogações para grampos 30 de janeiro de 2009 “Minha opção é pelo estado de Direito, não pelo estado de orientação policialesca”. A afirmação é do ministro do Superior […]
Fim da fritura – Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente 30 de janeiro de 2009 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão nesta terça-feira (13/5) em uma carta destinada ao presidente Luiz Inácio […]
Relações de trabalho – Não se presume a fraude no sistema cooperativo 30 de janeiro de 2009 por Tercio Roberto Peixoto Souza Como se sabe, não há vinculo de emprego entre os cooperados e a cooperativa, tampouco […]
Direito de ir e vir – Portador de deficiência deve ter isenção para veículo 30 de janeiro de 2009 por João Vicente Lavieri Recentemente, por iniciativa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi criada a Secretaria dos […]
Caminho processual – STF julgará se HC pode questionar decisão de outra ação 30 de janeiro de 2009 É possível o conhecimento de Habeas Corpus que discute acórdão de corte superior em ação diferente da que é questionada? […]
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Água no chope – Eurico Miranda tem novo recurso negado pelo Supremo 30 de janeiro de 2009 O ex-deputado Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama, teve negado recurso em que pretendia a suspensão de uma condenação […]
Abuso de autoridade – Saulo de Castro continua a responder Ação Penal 30 de janeiro de 2009 O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, não conseguiu arquivar Ação Penal por abuso […]