Menor inclinação – MPF quer que TAM e GOL reduzam tarifas aéreas 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em Santa Catarina quer que as empresas aéreas TAM e GOL sejam obrigadas a informar aos […]
Vagas abertas – Sai edital para concurso de juiz substituto do TJ-DF 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal lançou o edital do concurso para o preenchimento de 67 cargos de juiz […]
Eficiência jurídica – Humberto Gomes de Barros discute recursos repetitivos 30 de janeiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, participa na próxima quarta-feira (16/7), às 11h, da […]
Extensão de liminar – Celso Pitta e Naji Nahas pedem liberdade no Supremo 30 de janeiro de 2009 O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas entraram com pedido de extensão da liminar que […]
Folha de pagamento – Mulher de ex-governador deve responder por peculato 30 de janeiro de 2009 O processo por peculato movido contra a ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, deve […]
Laudo médico – Aposentadoria por invalidez exige prova de incapacidade 30 de janeiro de 2009 A aposentadoria por invalidez deve ser considerada a partir de um laudo que comprove a incapacidade do solicitante. O entendimento […]
Práticas jurídicas – Inscrições para o V Prêmio Innovare são prorrogadas 30 de janeiro de 2009 As inscrições para o V Prêmio Innovare foram prorrogadas. Membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo Brasil […]
Garantia do cidadão – Delegado de polícia deve ter mesmo salário de promotores 30 de janeiro de 2009 por Fabiano Bordignon O processo e a aplicação das leis penais no Brasil se dão mediante decisões autorizadas de, no […]
Corte ilegal – Madeireira tem atividades suspensas por crime ambiental 30 de janeiro de 2009 A prática reiterada de corte de madeira ilegal por uma madeireira do município de Santa Terezinha, em Santa Catarina, levou […]
Dívida da RFFSA – União quer evitar que bens continuem penhorados 30 de janeiro de 2009 A Advocacia Geral da União entrou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal para evitar […]