Melhor prevenir – Daniel Dantas e irmã pedem salvo-conduto para o Supremo
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, nesta […]
Drible no tempo – Roberto Jefferson tenta antecipar volta para a política
30 de janeiro de 2009
Com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade dirigida nesta sexta-feira (13/6) ao Supremo Tribunal Federal, o deputado cassado Roberto Jefferson, presidente […]
Pente fino – Justiça cancela 1,8 milhão de títulos de eleitores
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral cancelou 1,8 milhão de títulos de eleitores em 24 estados brasileiros. Do total, pelo menos 1,2 milhão […]
Limite de poder – Sepúlveda Pertence desconfia de inovações no STF
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O aumento do poder do Supremo Tribunal Federal com a criação de instrumentos como a Repercussão Geral, […]
CPI da Pedofilia – STF garante direito ao silêncio para médico acusado
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para garantir direito […]
Censura eleitoral – MP confunde direito de informação com propaganda
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O direito à informação, estabelecido pelo artigo 220 da Constituição, deve fazer com que a Justiça Eleitoral […]
Compreensão dos fatos – Direito não deve ser interpretado apenas com base na lei
30 de janeiro de 2009
por Airton Franco Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em face da […]
Investimento estrangeiro – Arrendamento de imóvel deve ter planejamento estratégico
30 de janeiro de 2009
por Mateus Covolo e Danilo Amadio O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o país na […]
Três francenildos – Quebra de sigilo sem autorização provoca polêmica
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O direito à produção de prova indispensável se sobrepõe à privacidade do investigado. Esse foi o entendimento […]
Lua de fel – Marido traído não consegue indenização da mulher
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um marido traído. Ele […]
1 de novembro
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