Cadeira de ministro – Lula indica ministros para STJ e atropela vaga da OAB 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Os desembargadores Luis Felipe Salomão, do Rio de Janeiro, e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, de […]
Campanha salarial – Funcionários do Judiciário reclamam reajuste de salários 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Os servidores do Judiciário paulista estão soando os tambores de guerra por conta da indefinição da reposição […]
Concurso público – Não há obrigação de nomear candidato em segunda chamada 30 de janeiro de 2009 Classificado em concurso público que não atendeu aos requísitos na primeira convocação não tem direito líquido e certo à nomeação. […]
Donos da terra – Precedente do Supremo favorece índios da Serra do Sol 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa As terras ocupadas pelos índios, embora pertencentes ao patrimônio da União, são das comunidades tribais. Assim entendeu […]
Passado e futuro – Associação Comercial debate os 20 anos de Constituição 30 de janeiro de 2009 A Associação Comercial do Rio de Janeiro vai promover, na sexta-feira (16/5), o seminário 20 anos de Constituição: Conflitos, Soluções […]
Falta de requisitos – Rejeitada denúncia de sonegação contra donos de bingo 30 de janeiro de 2009 Os empresários Thiago Teixeira Cardoso e César Andrade de Lima Souto — sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, que já […]
Concorrência acirrada – Brasileira e canadense brigam para distribuir GPS 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura A Justiça mineira terá de aplicar todo o seu conhecimento e interpretação da Lei de Defesa da […]
Base de cálculo – Supremo adia decisão sobre ICMS na base da Cofins 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal adiou, mais uma vez, a decisão sobre a inclusão do ICMS na base da Cofins. Nesta […]
Acusação de improbidade – MPF ajuíza ação contra auditores da Receita Federal 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública e de improbidade administrativa contra quatro auditores fiscais da […]
Meses antes – Reitor que pretende ser candidato deve sair do cargo 30 de janeiro de 2009 O professor de carreira no exercício do cargo de reitor de instituição federal, que pretende se candidatar ao cargo de […]