Cela isolada – Adolescente pode ficar em unidade prisional, diz TJ-MT 30 de janeiro de 2009 A internação de adolescentes em estabelecimento prisional é plenamente possível, desde que não exista unidade corretiva no município. E mais: […]
Grampo legal – Juízes reagem a controle de autorizações de escutas 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A tentativa de alguns setores do Judiciário de acompanhar o número e a freqüência das autorizações de […]
Justiça no ar – Rádio Justiça estréia nova novela com capítulos diários 30 de janeiro de 2009 O programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, inicia uma nova fase na próxima segunda-feira (16/6). O programa vai levar […]
Declaração de impedimento – Juiz que tinha site pornográfico não vai mais julgar ação 30 de janeiro de 2009 O juiz federal Alex Kozinski, dos Estados Unidos, resolveu na sexta-feira (13/6) sair de um caso sobre obscenidade. Ele não […]
Ficha limpa – DEM não vai aceitar candidatos com processos 30 de janeiro de 2009 O DEM resolveu redigir um documento para não aceitar candidatos que respondam processos na Justiça. Na terça-feira (10/6), o TSE […]
Serviço de limpeza – Justiça nega Habeas Corpus ao filho da governadora do RN 30 de janeiro de 2009 O empresário Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB), teve Habeas Corpus negado […]
Fome do cidadão – O que a Justiça precisa para atender a necessidade do povo 30 de janeiro de 2009 por João Baptista Herkenhoff O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça […]
Discussão de contratos – Brasil é o campeão de arbitragens na Corte Internacional 30 de janeiro de 2009 por Carlos Mafra de Laet Pouco tempo depois da entrada em vigor da nossa Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), fui […]
Um novo país – Constituição do Kosovo entra em vigor sem aval da Sérvia 30 de janeiro de 2009 A nova Constituição do Kosovo entrou em vigor neste domingo (15/6). O autoproclamado país passa assim a ter poderes de […]
Arrecadação de um ano – Contribuintes têm R$ 680 bilhões em dívida com a União 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria da Fazenda Nacional afirma que a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões. O valor […]