Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que cansados de ver o governo federal usar o valor da causa para ganhar grandes […]
ISS. Limitações constitucionais específicas
30 de janeiro de 2009
O ISS é um imposto de competência impositiva municipal. Só que o Município não recebeu competência plena para o exercício […]
Proteção aos infiéis – Proposta de deputados abre brechas na fidelidade
30 de janeiro de 2009
Um prazo de 30 dias para o troca-troca geral – esta é a principal alteração prevista na proposta de reglamentação […]
Viagem com a FAB – Paulo Renato pede trancamento de ação de improbidade
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento da ação que responde por improbidade […]
Complemento salarial – Lei que institui contribuição a aposentado é válida
30 de janeiro de 2009
A contribuição previdenciária sobre a complementação dos proventos de servidor celetista aposentado volta a valer liminarmente por decisão da ministra […]
Filhos na lei – Brasileiro não conhece caminhos legais da adoção
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros revela que o brasileiro desconhece os caminhos da adoção […]
Declaração ofensiva – Maluf está obrigado a indenizar Alckmin por danos
30 de janeiro de 2009
Uma briga envolvendo dois ex-governadores de São Paulo foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Otávio de […]
Direito de candidato – Aprovado em concurso há 9 anos deve ser chamado
30 de janeiro de 2009
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação […]
Segurança jurídica – Exclusão de advogado na OAB não anula atos processuais
30 de janeiro de 2009
O cancelamento da inscrição de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil não acarreta a nulidade de todos os processos […]
Operação Lactose – PF deflagra ação contra acusados de adulterar leite
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal na Paraíba e o Ministério da Agricultura deflagraram nesta quinta-feira (15/5) a Operação Lactose, que investiga adulteração […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro