Abuso de poder – Desembargadora pede inquérito contra grampo ilegal 30 de janeiro de 2009 A desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, relatora do Caso Kroll no TRF da 3ª Região, que cuida da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Estado de S. Paulo publica que o banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um […]
OAB-MS apóia reivindicações de agentes de presídio federal 30 de janeiro de 2009 Representantes dos agentes penitenciários do Presídio Federal de Campo Grande estiveram reunidos ontem (14) com o presidente da Seccional da […]
Judiciário sob fogo – Supremo evita arbítrio dos que se julgam justiceiros 30 de janeiro de 2009 “O emparedamento do Judiciário por conta de decisões que possam desagradar a opinião pública coloca-nos na inaceitável condição de reféns […]
Presença suprema – Ministro Gilmar Mendes visita redação da ConJur 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, visita nesta segunda-feira (14/7) a redação da revista Consultor Jurídico. Na […]
Solução uniforme – Regra que barra recursos repetitivos no STJ é assinada 30 de janeiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, assinou nesta […]
Acesso a inquérito – TJ-SP quebra sigilo em investigação sobre delegado 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o sigilo da investigação que envolve o delegado Pedro […]
Fundamentos concretos – Mantida prisão de acusado de fraudar a Previdência 30 de janeiro de 2009 Marcelo Delgado Alves, acusado de integrar quadrilha que fraudava a Previdência Social em cinco estados da região Nordeste, não conseguiu […]
Proteção ambiental – MPF do Rio quer suspender obras do Clube Vasco da Gama 30 de janeiro de 2009 As obras do centro de treinamento do Clube de Regatas Vasco da Gama, no município de Duque de Caxias, se […]
Falta de vagas – Município deve pagar despesa hospitalar de aposentada 30 de janeiro de 2009 O município de Uberlândia (MG) deve pagar as despesas hospitalares de uma aposentada de 72 anos, que foi internada no […]