Reflexo negativo – Reforma Tributária traz insegurança ao setor elétrico
30 de janeiro de 2009
por Bianca Delgado Pinheiro A Proposta de Emenda Constitucional 233/08 está em debate no Congresso Nacional e trata da pretendida […]
Problema contábil – PCdoB de São Paulo tem fundo partidário suspenso
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu a transferência de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional do […]
Segurança jurídica – Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
30 de janeiro de 2009
por Daniel Figueiredo Quaresma Entre as razões que inspiram as partes — empresa e empregado — a buscar a solução […]
Campanha antecipada – Juiz manda prefeito de Cuiabá parar de fazer propaganda
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Cuiabá Wilson Santos e o PSDB têm o prazo de 24 horas para interromper a veiculação de […]
Justiça das Forças – Curso de noções de Direito Militar será dado em SP
30 de janeiro de 2009
O Direito Militar será tema de curso organizado pelo Instituto Esther Bueno Soares. As aulas começam no próximo dia 24 […]
Caixa preta – MPF afirma que PF paulista dificulta controle externo
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal voltou a pedir à Polícia Federal em São Paulo a relação dos procedimentos disciplinares abertos nos […]
Todos por um – Relator determina suspensão de ação com repercussão geral
30 de janeiro de 2009
Nos Recursos Extraordinários em que for reconhecida a repercussão geral, o relator poderá determinar o sobrestamento de processos que sejam […]
Supremo racional – STF usa repercussão geral para limpar sua pauta
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal deu, nesta quarta-feira (11/6), mais um passo no sentido de racionalizar sua pauta […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Estadual pediu à 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) o aumento da pena do empresário Marcos […]
OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (12) esperar que o Senado Federal impeça […]
12 de novembro
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