Sem prejuízos – Juiz nega pedido para suspender leilão da usina Jirau 30 de janeiro de 2009 O juiz substituto Alaor Piacini, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (16/5) o pedido de liminar […]
Exceção da regra – Pai e madrasta de Isabella vão continuar presos 30 de janeiro de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito […]
O ensino jurídico – Estudar Direito é conhecer e compreender a sociedade 30 de janeiro de 2009 por Pedro Benedito Maciel Neto Acredito, desde os tempos do Pátio dos Leões[1], que o centro de gravidade do desenvolvimento […]
Direito dos índios – USP faz ato contra revisão de demarcação de reserva 30 de janeiro de 2009 Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na […]
Movimento do mercado – Grandes bancas se unem a menores para resolver gargalos 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Se você não pode derrotar seu inimigo, junte-se a ele. Não se trata propriamente de inimigos, mas […]
Uso de TV – Governador quer anular ação que pede sua cassação 30 de janeiro de 2009 O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), entrou com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral para anular a ação em […]
Cumprimento de ordem – Não há excessos nas operações da Polícia Federal 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Paiva Há certo tempo vêm ocupando espaço de destaque na mídia, em especial televisiva, as mega-operações desenvolvidas pela […]
Espaço reservado – STF aprova Resolução para uso da Sala dos Advogados 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 360, de 13 de maio de 2008, que […]
Judiciário sem reforma – Troca de ministro desarticula reforma do processo civil 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro A troca de comando no Ministério da Justiça tirou dos trilhos a reforma processual civil, parte infraconstitucional […]
Vara da discórdia – TJ-MT entra em choque com Legislativo e Executivo 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entrou em rota de choque com a Assembléia Legislativa e […]