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O PPS conseguiu ingressar como parte interessada no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação dos mandatos […]

por Pedro Benedito Maciel Neto O artigo 5º, LIV, LV, LVI, LVII, XIX da Constituição Federal e o artigo 91, […]

A penhora de bens somente pode ser efetivada a partir da citação judicial do réu. A decisão é da 3ª […]

Valor insignificante sem recibo na declaração das contas de campanha eleitoral não compromete a totalidade da prestação de contas. O […]

A Drogaria e Farmácia Catarinense, de Jaraguá do Sul (SC), pode comercializar produtos que não são drogas e medicamentos. O […]

Mais um vereador de Rondônia perdeu o mandato por infidelidade partidária. Com a nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral de […]

por Maurício José Polakowski Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as […]

por Anderson Passos Promete causar polêmica a decisão do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, […]

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu início a […]

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, classificou ontem […]