CPI da Pedofilia – STF garante direito ao silêncio para médico acusado 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para garantir direito […]
Censura eleitoral – MP confunde direito de informação com propaganda 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O direito à informação, estabelecido pelo artigo 220 da Constituição, deve fazer com que a Justiça Eleitoral […]
Compreensão dos fatos – Direito não deve ser interpretado apenas com base na lei 30 de janeiro de 2009 por Airton Franco Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em face da […]
Investimento estrangeiro – Arrendamento de imóvel deve ter planejamento estratégico 30 de janeiro de 2009 por Mateus Covolo e Danilo Amadio O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o país na […]
Três francenildos – Quebra de sigilo sem autorização provoca polêmica 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O direito à produção de prova indispensável se sobrepõe à privacidade do investigado. Esse foi o entendimento […]
Lua de fel – Marido traído não consegue indenização da mulher 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um marido traído. Ele […]
Cela isolada – Adolescente pode ficar em unidade prisional, diz TJ-MT 30 de janeiro de 2009 A internação de adolescentes em estabelecimento prisional é plenamente possível, desde que não exista unidade corretiva no município. E mais: […]
Grampo legal – Juízes reagem a controle de autorizações de escutas 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A tentativa de alguns setores do Judiciário de acompanhar o número e a freqüência das autorizações de […]
Justiça no ar – Rádio Justiça estréia nova novela com capítulos diários 30 de janeiro de 2009 O programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, inicia uma nova fase na próxima segunda-feira (16/6). O programa vai levar […]
Declaração de impedimento – Juiz que tinha site pornográfico não vai mais julgar ação 30 de janeiro de 2009 O juiz federal Alex Kozinski, dos Estados Unidos, resolveu na sexta-feira (13/6) sair de um caso sobre obscenidade. Ele não […]