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por Fernando Porfírio O programa “Viver Bem”, criado pela Unimed para a promoção de saúde, não passou pelo crivo da […]

O estudante universitário Fábio Pisoni, acusado de assassinar o também estudante Vinícius Duarte de Oliveira, na cidade de Gurupi, em […]

O artigo 522, da CLT, estende a estabilidade provisória no trabalho a até sete membros da diretoria de sindicato. Com […]

O aumento da cotação de um produto não é imprevisível, já que flutuações do mercado são comuns e não tem […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça comum não é competente para analisar ação de […]

A Polícia Federal anunciou, nesta quinta-feira (12/6), a disponibilização, pela internet, da emissão de certidão de antecedentes criminais. Quem acessar […]

A Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba, no interior de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (12/6) a Operação Cana Brava, […]

O Rio de Janeiro vai sediar a 73ª Conferência da International Law Association (ILA), de 17 a 21 de agosto. […]

O uso indevido da marca sempre gera reparação, pois liga produtos fabricados por outra empresa à imagem que o titular […]

Um servidor público aposentado pode pedir aumento de sua pensão se sua categoria, em atividade, receber o benefício. O entendimento […]