Fonte de insegurança – Setor de autopeças e mudanças na substituição tributária
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Fuser Pommorsky No estado de São Paulo, o setor de autopeças sofreu uma verdadeira revolução na sistemática de […]
Paraíso da confusão fiscal – Eu não acredito no governo nem quando estou nele
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A vontade política faz milagres. Transforma dois mais dois em seis e, pior, torna lei o resultado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
As despesas com o Judiciário e o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro chegaram a R$ 5 bilhões em […]
Já aprovado no Senado, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação da Câmara dos Deputados
30 de janeiro de 2009
A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Nascimento […]
Modelo único – TST regulamenta depósitos judiciais pela internet
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos […]
Pela metade – Suzane reclama que TJ-SP perdeu peças de processo
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, em breve, o recurso em que Suzane Von Richthofen discute aspectos do inventário […]
Nome sujo – Quando já há registro no SPC, nova inclusão não gera dano
30 de janeiro de 2009
O devedor que já tem registros em cadastros de restrição ao crédito não tem direito a indenização por dano moral […]
Briga política – STF nega liberdade a ex-vereador acusado de assassinato
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade de Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, […]
Queda de braço – PEC da Bengala gera divergências e não é prioridade
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar de 70 para 75 anos a idade […]
Limite ético – Ministro defende auto-regulamentação para imprensa
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A liberdade de imprensa não é absoluta, assim como nenhum direito. A divulgação de fato sabidamente mentiroso […]
20 de dezembro
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