Isonomia policial – Policiais fazem oposição a PEC que beneficia delegados
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Policiais federais retomaram, nesta terça-feira (17/6) uma luta que pode, segundo sindicalistas da PF, levar a […]
Julgamento orientado – Superior Tribunal de Justiça tem cinco novas súmulas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça ganhou cinco novas súmulas, todas relacionadas ao Direito Público. A 1ª Seção aprovou o entendimento […]
Escolha no STJ – Definida lista tríplice para a vaga de José Delgado
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (18/6) ,os nomes dos três desembargadores federais que vão compor […]
Reserva de plenário – Só maioria em plenário pode declarar lei inconstitucional
30 de janeiro de 2009
Somente a maioria absoluta dos integrantes de um Tribunal tem o poder de declarar a inconstitucionalidade de lei ou de […]
Nova negativa – ANPT é recusada como amicus curiae em ação sobre amianto
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), para ser […]
Ficha suja – TSE não divulgará nome de candidatos processados
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, esclareceu nesta quarta-feira (18/6) que a Corte não divulgará lista com […]
Reitor denunciado – MP-SP pede prisão de reitor da Fundação Santo André
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (18/6), o reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho […]
Direito Penal Simbólico – A criminalidade não se resolverá com leis mais duras
30 de janeiro de 2009
por Richard Ribeiro Luccas Muito se fala em fragmentariedade, princípio da intervenção mínima ou princípio da proporcionalidade no Direito Penal, […]
Exame médico – Acusada de torturar menina não fará exame de insanidade
30 de janeiro de 2009
A empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não fará exame […]
Estruturação jurídica – Sempre há riscos nos contratos de franchising
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Alberto Correia da Silva O sistema de franchising soluciona dois gargalos de crescimento dos negócios comerciais ou de […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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