Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, ajudou a providenciar assessoria jurídica para […]
Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos 30 de janeiro de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) […]
Execução agilizada – Convênio permite que TRFs consultem contas de devedores 30 de janeiro de 2009 A identificação, pelos juízes, das pessoas que têm dívidas para serem executadas na Justiça Federal deve ficar mais ágil. Os […]
Auxílio técnico – TRE de São Paulo lança manual para orientar candidatos 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (16/5), o Manual de Convenções e de Registro de Candidatos/b>, […]
Caso Isabella – Ministro que julgará HC de casal é considerado rigoroso 30 de janeiro de 2009 Está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho o pedido de Habeas Corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna […]
Demora questionada – MPF pede a faculdades que entreguem diploma em 90 dias 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Cruzeiro do […]
Novas regras – Súmulas Vinculantes são publicadas no Diário Oficial 30 de janeiro de 2009 As Súmulas Vinculantes 5 e 6, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, foram publicadas no Diário da Justiça […]
Estado Policial – Polícia faz terrorismo contra juízes, diz Gilmar Mendes 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa A Polícia Federal desqualifica juízes, planta notícias falsas e não toma nenhuma atitude para se disciplinar. A […]
Sem prejuízos – Juiz nega pedido para suspender leilão da usina Jirau 30 de janeiro de 2009 O juiz substituto Alaor Piacini, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (16/5) o pedido de liminar […]
Exceção da regra – Pai e madrasta de Isabella vão continuar presos 30 de janeiro de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito […]