Suprema revisão – Brasil é recordista em número de leis inconstitucionais
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Desde a Constituição Federal de 1988 até o ano passado, 3.994 leis foram questionadas no Supremo Tribunal […]
Coluna do Haidar – Ministro Aldir Passarinho, do STJ, adianta aposentadoria
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O ministro Aldir Passarinho Júnior cansou de carregar pedra no Superior Tribunal de Justiça. Ele já comunicou […]
Europa em crise – Irlandenses rejeitam tratado que daria mais força à UE
30 de janeiro de 2009
Os irlandeses votaram não ao Tratado de Lisboa, que fortaleceria a União Européia. Três anos depois de ter a proposta […]
Dever dividido – Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta sexta-feira (13/6), o Projeto de Lei […]
Telefones e boatos – Juiz deve formar seu convencimento com base nos autos
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Libonati de Abreu, Ana Paula Vieira de Carvalho e Valéria Caldi Magalhães Aqueles que militam na área do […]
Pagamento parcial – BC não pode cobrar multa após revogação de decreto
30 de janeiro de 2009
O Banco Central não pode exigir de um clube de futebol o pagamento de 20% sobre a venda de jogadores […]
Melhor prevenir – Daniel Dantas e irmã pedem salvo-conduto para o Supremo
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, nesta […]
Drible no tempo – Roberto Jefferson tenta antecipar volta para a política
30 de janeiro de 2009
Com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade dirigida nesta sexta-feira (13/6) ao Supremo Tribunal Federal, o deputado cassado Roberto Jefferson, presidente […]
Pente fino – Justiça cancela 1,8 milhão de títulos de eleitores
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral cancelou 1,8 milhão de títulos de eleitores em 24 estados brasileiros. Do total, pelo menos 1,2 milhão […]
Limite de poder – Sepúlveda Pertence desconfia de inovações no STF
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O aumento do poder do Supremo Tribunal Federal com a criação de instrumentos como a Repercussão Geral, […]
12 de novembro
12 de novembro
12 de novembro
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