Sem obrigação – Conselho Regional não pode cobrar anuidade de ex-profissional
30 de janeiro de 2009
O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagamento […]
Produto final – Ministros divergem sobre direito a crédito do IPI na saída
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Está empatado o julgamento que irá definir se as indústrias têm direito a crédito do IPI […]
Motoristas não conseguem anular multas esdrúxulas
30 de janeiro de 2009
O termo “indústria da multa” que arrepia as autoridades de trânsito de Campo Grande populariza-se a cada dia. As estatísticas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo, em resposta a condenação do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, […]
Porte de drogas para uso próprio: é crime?
30 de janeiro de 2009
A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel. José Henrique R. Torres) considerou que portar droga para […]
Outro lado – CSS ajudará a combater sonegação e lavagem de dinheiro
30 de janeiro de 2009
por Wilson Fernando Trevizam As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos empresariais […]
Exercício da função – Foro deve permanecer, mas precisa ser melhorado
30 de janeiro de 2009
por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relativa […]
Sem obrigação – Conselho Regional não pode cobrar anuidade de ex-profissional
30 de janeiro de 2009
O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagamento […]
Venda de seguros – Incide contribuição social sobre remuneração de corretor
30 de janeiro de 2009
Remuneração recebida por corretor pela venda de seguros configura prestação de serviço autônomo, fato gerador da incidência da contribuição social. […]
Dor da perda – STJ concede indenização a nascituro por danos morais
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito […]
1 de novembro
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1 de novembro
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