Eficácia constitucional – Ordenamento jurídico não acolhe sentido da Súmula 5
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Attié Júnior Súmula Vinculante tornou-se a palavra-chave para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário. A idéia […]
Atentado à imprensa – ONG Artigo 19 repudia ataque contra jornalista da Globo
30 de janeiro de 2009
A ONG Artigo 19 divulgou nota de repúdio ao atentado que sofreu o jornalista Edson Ferraz, repórter da TV Diário, […]
Administração prisional – Preso ocioso é caro, inútil e nocivo à sociedade
30 de janeiro de 2009
por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da pena […]
Terras contínuas – Instituto defende demarcação da Raposa Serra do Sol
30 de janeiro de 2009
O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da […]
Prisão por tabela – Bancário não pode ser preso por ilícitos do banco
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A possibilidade de continuação da atividade criminosa justifica a decretação de prisão preventiva para garantia da ordem […]
República covarde – Quando o juiz sente medo, toda a sociedade corre perigo
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Foi extremamente grave a declaração de um juiz federal em 15 de maio perante uma CPI na […]
Valor venal: prevalência do conceito legal
30 de janeiro de 2009
Valor venal é base de cálculo tanto do IPTU, como também do ITBI (arts. 33 e 38 do CTN). A […]
Administração prisional – Preso ocioso é caro, inútil e nocivo à sociedade
30 de janeiro de 2009
por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da pena […]
Terras contínuas – Instituto defende demarcação da Raposa Serra do Sol
30 de janeiro de 2009
O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da […]
Lado mais fraco – Briga entre TV Globo e ator será julgada em São Paulo
30 de janeiro de 2009
O ator Ewerton de Castro conseguiu manter a ação que move contra a TV Globo na Justiça de São Paulo. […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro