Trabalho no INSS – União é contra jornada de seis horas para servidores 30 de janeiro de 2009 Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social não podem ter jornada única de trabalho de seis horas diárias de […]
Desejo notório – Adoção póstuma é aceita se vontade da mãe era pública 30 de janeiro de 2009 A adoção póstuma é juridicamente possível por não ser vedada na legislação atual. O entendimento é da 4ª Câmara Cível […]
Folha corrida – Portugal quer impedir adoção por investigados por pedofilia 30 de janeiro de 2009 É legal criar e manter um banco de dados com informações sobre investigados ou condenados por crime de pedofilia? A […]
Vergonha no trabalho – Cobrar dívida na frente de terceiros gera indenização 30 de janeiro de 2009 Cobrar dívida na frente de outras pessoas é vexatório e gera indenização por danos morais. O entendimento foi adotado pela […]
Teses selecionadas – Advogado lança livro sobre cláusulas contratuais 30 de janeiro de 2009 O advogado Diogo Machado de Melo, especialista em Direito Processual Civil, lança nesta quarta-feira (18/6), a partir das 19h30, o […]
Meio de propaganda – TRE do Rio quer proibir envio de torpedo em campanha 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estuda um meio de coibir envio de torpedos (mensagens via celular) de […]
Batalha do amianto – Advogado acredita que STF irá reverter decisão 30 de janeiro de 2009 O debate sobre a proibição ou não do uso controlado do amianto é repleta de argumentos louváveis de ambas as […]
Quebra de sigilo – PGR é contrária a ADI que questiona norma da Receita 30 de janeiro de 2009 A Instrução Normativa da Receita Federal que trata da quebra de sigilo bancário não é inconstitucional. A opinião é do […]
Serviço essencial – Sindicatos têm de garantir transporte durante greve 30 de janeiro de 2009 As empresas e os trabalhadores do transporte coletivo de Florianópolis devem manter 70% da frota funcionando nos horários de pico […]
Distribuição regular – Supremo nega pedido de agente da PF no caso Anaconda 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (17/6) pedido de Habeas Corpus do agente da […]