Ficha limpa – DEM não vai aceitar candidatos com processos 30 de janeiro de 2009 O DEM resolveu redigir um documento para não aceitar candidatos que respondam processos na Justiça. Na terça-feira (10/6), o TSE […]
Serviço de limpeza – Justiça nega Habeas Corpus ao filho da governadora do RN 30 de janeiro de 2009 O empresário Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB), teve Habeas Corpus negado […]
Fome do cidadão – O que a Justiça precisa para atender a necessidade do povo 30 de janeiro de 2009 por João Baptista Herkenhoff O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça […]
Discussão de contratos – Brasil é o campeão de arbitragens na Corte Internacional 30 de janeiro de 2009 por Carlos Mafra de Laet Pouco tempo depois da entrada em vigor da nossa Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), fui […]
Um novo país – Constituição do Kosovo entra em vigor sem aval da Sérvia 30 de janeiro de 2009 A nova Constituição do Kosovo entrou em vigor neste domingo (15/6). O autoproclamado país passa assim a ter poderes de […]
Arrecadação de um ano – Contribuintes têm R$ 680 bilhões em dívida com a União 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria da Fazenda Nacional afirma que a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões. O valor […]
Concessão de floresta – Supremo atropela Congresso em caso do Jamari 30 de janeiro de 2009 por Maria Rachel Coelho Pereira O processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que estava em fase […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça deverá retomar, no próximo dia 24, uma discussão que envolve cifras poderosas: permitir ou não […]
OAB-RJ: Exército não foi feito para ter função de polícia 30 de janeiro de 2009 “Esse episódio mostra o equívoco que é exigir do Exército que exerça o papel de polícia em grandes cidades, como […]
Garantia de pagamento – É preciso comprovar idoneidade para contratos do Fies 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a exigência, em todo o território nacional, da comprovação de idoneidade cadastral dos candidatos […]