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Os promotores eleitorais que pediram à Justiça Eleitoral que multasse o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região proibiu a importação de pneus usados, que seriam usados como matéria-prima na fabricação […]

Os Estados Unidos tornaram sigilosos 233,6 mil documentos federais em 2007, segundo o relatório do Information Security Oversight Office (ISOO) […]

A Justiça decretou a prisão do empresário Fábio Monteiro de Barros Filho porque ele não compareceu a audiência na ação […]

A publicação da cobertura de uma festa de filiação de candidato a determinada legenda política pode ser enquadrada como propaganda […]

A Justiça Militar do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária de quatro dos 11 militares do Exército acusados de […]

O Exército não quer sair do Morro da Providência, no Rio de Janeiro. A Procuradoria Regional da União da 2ª […]

A troca de acusações entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso continua. Dessa vez, os juízes […]

por Marina Ito A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não conseguiu indenização da revista Veja por ter sido chamada […]

por Lilian Matsuura O fim do uso do amianto no Brasil está próximo, na opinião do advogado Mauro de Azevedo […]