Direito do candidato – Estado terá de preencher vagas de concurso público
30 de janeiro de 2009
O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas estipulado em edital, tem direito líquido e certo à […]
Juiz competente – Justiça do Trabalho julga ação de servidor celetista
30 de janeiro de 2009
Justiça do Trabalho é competente para julgar ação movida por servidora municipal celetista contra o município. O entendimento é da […]
Obrigação judicial – O Globo publica resposta de desembargador
30 de janeiro de 2009
O jornal O Globo publicou na edição desta segunda-feira (16/6) resposta do desembargador federal Ivan Athié a reportagens publicadas pelo […]
Potencialidade lesiva – Agricultor contesta condenação por porte ilegal de arma
30 de janeiro de 2009
Um agricultor gaúcho, residente no município de Humaitá, quer suspender uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu sua […]
Crime no morro – Decretada prisão temporária de 11 militares no Rio
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta segunda-feira (16/6,) a prisão temporária de 11 militares. […]
Reflexo trabalhista – Usina é condenada por fazer terceirização ilícita
30 de janeiro de 2009
A Usina da Barra S.A Açúcar e Álcool, da cidade paulista de Barra Bonita, foi condenada a pagar verbas trabalhistas […]
Jurisdição ampliada – Nova lei cria varas, cargos de juízes e servidores
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 3.248/04, que trata da Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, foi sancionado na última sexta-feira […]
Atribuição de poderes – Lei que cria cargos de advogado em RO é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
A lei de Rondônia que cria cargos de advogado na Secretaria de Justiça do estado é inconstitucional. A opinião é […]
Espécies em extinção – MPF ajuíza ações de indenização por pesca predatória
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no município de Rio Grande (RS) ajuizou 11 ações civis públicas pedindo indenização por danos ambientais […]
O substituto – Plenário do Supremo indica lista tríplice para o TSE
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram, na semana passada, a lista tríplice dos candidatos à vaga do ministro do […]
12 de novembro
12 de novembro
12 de novembro
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