Notícias

Se a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), for aprovada pelo Plenário do Senado e pelo […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, empossou na tarde desta terça-feira (17/6) os três […]

Está mantida a multa aplicada pelo Tribunal Regional do Maranhão à Rádio Vale do Farinha por divulgação de comentários negativos […]

por Verônica Chrithiane de Santana Andrade A Orientação Interna 138 de 05 de Maio de 2006 cria o instituto da […]

Os empresários Eugênio Schuch Júnior e Milton Fernando Sesti Neves, sócios da fábrica de sabão Blue Chemical, foram absolvidos pela […]

O Tribunal Superior Eleitoral alterou as informações que serão exibidas nas urnas eletrônicas nas eleições de 2008. A partir de […]

por Elizabeth Alves Fernandes O julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança pode ser resumido em verdadeira lição de reconciliação […]

O PPS conseguiu ingressar como parte interessada no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação dos mandatos […]

por Pedro Benedito Maciel Neto O artigo 5º, LIV, LV, LVI, LVII, XIX da Constituição Federal e o artigo 91, […]

A penhora de bens somente pode ser efetivada a partir da citação judicial do réu. A decisão é da 3ª […]