Novos benefícios – Planos de saúde ampliam cobertura a partir desta quarta
30 de janeiro de 2009
A partir desta quarta-feira (2/3), os planos de saúde darão cobertura mais ampla em procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A nova […]
Definição de sexo – MPF-SP debate o documentário Uma Questão de Gênero
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal de São Paulo exibe, na quinta-feira (3/4), às 15h30, o documentário Transexualidade: Uma Questão de Gênero”. […]
Terceiro julgamento – PM acusado de matar promotor vai a Júri Popular
30 de janeiro de 2009
O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, vai a Júri […]
Conversa na linha – Sigilo telefônico não pode ser quebrado antes da investigação
30 de janeiro de 2009
Não cabe ao Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) solicitar junto à Justiça Federal a quebra de sigilo telefônico. Esta […]
Dança do poste – MPF quer condenação da Globo por causa da novela
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais […]
Súmula 691 – Supremo arquiva Habeas Corpus de João Arcanjo Ribeiro
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Habeas Corpus em favor do ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”. […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Gazeta Mercantil publica que terminou em acordo um processo judicial que se arrastava por 43 anos envolvendo um acidente […]
TST: cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito
30 de janeiro de 2009
As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas. Assim a […]
Cláusula abusiva – Plano de saúde não pode excluir uso de material
30 de janeiro de 2009
É abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura do plano de saúde a utilização de material importado, quando ele […]
Atividade-fim – Lei das Teles autoriza terceirização de técnico
30 de janeiro de 2009
As telefônicas podem terceirizar técnicos que trabalham na atividade-fim da empresa. A autorização é dada expressamente pela Lei Geral das […]
10 de março
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