Permanência provisória – Rotatividade para vaga da OAB no TJ-MT é injusta
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon A Ordem dos Advogados do Brasil, às vésperas de indicar mais um representante da classe para o […]
Construção irregular – TJ-MG manda demolir quiosque em área de preservação
30 de janeiro de 2009
Por construir em área de conservação permanente, a dona de um quiosque terá de demolir a construção. A 1ª Câmara […]
Agressão verbal – Deputado Ilderlei Cordeiro responde ação por injúria
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) responderá a Ação Penal Privada por injúria à ex-deputada estadual Naluh Maria Lima Gouveia […]
Dragão desperto – Incompetência administrativa dá vida à inflação
30 de janeiro de 2009
por Luiz Roberto Kallas Um dos maiores sucessos brasileiros em todos os tempos foi a derrota da inflação. Os méritos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Parecer da AGU (Advocacia Geral da União) enviado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal defende que seja recusada, sem julgamento […]
Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação
30 de janeiro de 2009
A simples alegação de justa causa, sem a devida comprovação, levou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]
Projeto por projeto – Operação contra fraudes no PAC deve gerar 200 inquéritos
30 de janeiro de 2009
A Operação João de Barro, que cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em […]
A recondução – Francisco Rabelo volta a ser conselheiro do CNMP
30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou nesta sexta-feira (20/6) o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque […]
Garantia de moradia – Famílias conseguem usucapião coletivo de área invadida
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Franklin Vieira dos Santos, reconheceu o direito dos moradores do […]
Embriaguez e direção – Sancionada lei que aumenta punição para motoristas
30 de janeiro de 2009
O motorista que for flagrado dirigindo um carro depois de ter ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica terá de pagar […]
1 de novembro
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