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Os promotores do Ministério Público da Bahia, que também atuam como promotores eleitorais, devem começar este mês a fazer audiências […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, disse nesta segunda-feira (16/6) que o tribunal estuda uma maneira de […]

Os desafios em torno da aplicação efetiva da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que trata de violência […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, recebeu nesta segunda-feira (16/6) representantes do Movimento de Combate à Corrupção […]

por Anderson Passos Os funcionários do Judiciário da Bahia entraram em greve, nesta segunda-feira (16/6), por tempo indeterminado. A adesão […]

O Ministério da Justiça criou uma comissão que vai propor mudanças para aprimorar e modernizar a legislação material e processual […]

por Bruno Machado Miano Curioso o país em que vivemos: aqui, em se plantando, realmente, tudo dá! Algumas idéias, então, […]

Permitir que um condenado a mais de 30 anos circulasse livremente pelas ruas de Belo Horizonte custou caro para um […]

O presidente da OAB, Cezar Britto, qualificou como “um escândalo torpe, intolerável, que reclama providências drásticas e imediatas” o envolvimento […]

O Ministério Público de São Paulo protocolou na tarde desta segunda-feira (16/6) recurso contra a decisão que colocou em liberdade […]